Segue o texto reescrito em linguagem mais fluida e jornalística:

A concessão da Malha Oeste, operada pela Rumo Malha Oeste (RMO), será encerrada no próximo dia 30 de junho com uma dívida bilionária junto à União. De acordo com levantamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária acumula débito de R$ 1,128 bilhão referente ao atraso no pagamento de parcelas da concessão e do arrendamento da ferrovia, que possui 1.973 quilômetros de extensão entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP).

A ANTT segue apurando os valores pendentes em razão do encerramento do contrato, sendo que a empresa deverá quitar integralmente a dívida até o fim da concessão.

O término do acordo entre a Rumo e o Ministério dos Transportes foi definido em maio do ano passado. Na ocasião, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou uma proposta de solução consensual apresentada pela própria ANTT.

Segundo Cedraz, a proposta representava uma “burla à licitação da Malha Oeste”, além de afrontar dispositivos da Constituição Federal e as leis de concessão e licitação. O ministro afirmou ainda que a medida alterava de forma profunda o contrato original, prevendo a prorrogação da concessão, exclusão de trechos, reformas e construção de novos ramais ferroviários.

“Trata-se de uma nova configuração da exploração do serviço público de transporte ferroviário, com novos trechos, novas métricas de desempenho e novas obrigações de manutenção, sem qualquer respaldo jurídico no contrato vigente”, destacou o ministro.

Pela proposta elaborada pela ANTT, a concessionária devolveria ao governo federal cerca de 81% da malha ferroviária, equivalente a 1.600 quilômetros, mas manteria investimentos em 491 quilômetros considerados rentáveis, voltados principalmente ao transporte de celulose e minério de ferro.

Entre as obras previstas estavam a recuperação de trechos entre Corumbá, Ladário, Agente Inocêncio e Porto Esperança; a instalação de bitola larga em 300 quilômetros entre Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas; além da construção de novos segmentos ferroviários ligando a fábrica da Suzano ao contorno ferroviário de Três Lagoas e outro trecho entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado, conectado à Malha Norte.

Além de rejeitar a proposta, Cedraz também negou o pedido do Ministério dos Transportes para suspender o prazo de relicitação da ferrovia, alegando ausência de fundamentos jurídicos suficientes para a medida. O processo sobre o encerramento do contrato segue em análise na ANTT.